sábado, 28 de janeiro de 2012

Visão - Guia das alterações às leis laborais

A VISÃO elaborou um guia com todas as novidades que vão afetar o subsídio de desemprego, os despedimentos, os horários, as faltas, as pontes e as férias.

CONSULTE A INFOGRAFIA e veja tudo que mudar:

http://clix.visao.pt/guia-das-alteracoes-as-leis-laborais=f644265

O que muda no preço dos Transportes

Os aumentos foram publicados nesta sexta-feira em Diário da República. A partir de quarta-feira, 1 de Fevereiro, o transporte público encarece em média 5% nos passes e bilhetes. Nos privados o aumento ronda os 4%. Mas há outras alterações. Confira as principais mudanças nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto:

Em Lisboa:

É criado o novo título Navegante, que associa os actuais passes combinados “Carris e Metro de Lisboa urbano” ao da CP, nos circuitos urbanos de Lisboa, por 35 euros. A modalidade que permite associar os passes “Carris e Metro de Lisboa rede” à CP Lisboa custa 40 euros.

O Navegante permite viajar na CP nos percursos Belém-Cais do Sodré, Benfica-Rossio, Benfica-Oriente, Oriente-Santa Apolónia e Alcântara Terra-Oriente.

Vão também ser criados passes Navegante combinados com a Transtejo/Soflusa: até Cacilhas vai custar 45 euros; para o Barreiro 56,1 euros; e o que inclui o Seixal e Montijo vai custar 49,5 euros.

O passe normal Carris urbano a 30 dias sobe para 29 euros e o passe Carris rede 30 dias passa a custar 35 euros. O preço dos bilhetes a bordo mantém-se: 1,75 euros nos autocarros e 2,85 euros nos eléctricos.

O passe mensal do Metro aumenta de 23,90 euros para 29 euros. Já o passe para toda a rede do Metro sobe de 32 para 35 euros.

Deixa de ser possível fazer novas adesões aos passes monomodais da Carris e do Metro. Em Janeiro de 2013, deixam de existir os passes e outros títulos que permitem utilizar apenas um meio de transporte, à excepção dos bilhetes comprados a bordo da Carris.

Quem trocar as assinaturas actuais pelo Navegante beneficiará de um desconto mensal de três euros, até 31 de Dezembro deste ano.

Em 2013, o preço do Navegante urbano vai aumentar para igualar o preço do Andante Z3 (no Porto), que deverá também subir de acordo com a taxa de inflação.

Cada viagem no Metropolitano de Lisboa vai custar 1,25 euros. Quem carrega o cartão Viva Viagem com a modalidade zapping passa a pagar um valor único de 1,15 euros por uma viagem.

Na rede urbana da CP Lisboa, os aumentos vão dos dois aos 5,9%. Por exemplo, o passe mensal da zona 1 vai custar 29,5 euros. O da zona 2 vai aumentar para 39,6 euros e o da zona 3 vai passar a custar 45,1 euros.

Os novos valores das assinaturas e dos bilhetes estão disponíveis no site (www.cp.pt) da transportadora na Internet.


No Porto:

Não serão aceites novas adesões às assinaturas monomodais da STCP. Estas deixarão de existir a partir de 1 de Janeiro de 2013.

Para quem já tem assinatura da STCP, o preço sobe para os 29 euros na STCP Porto (A) normal.

O valor do Andante Z3 normal diminui 0,50 euros, para os 36 euros.

Até ao final do ano, os actuais assinantes de títulos mensais da STCP que migrem para o Andante nas modalidades de 6 ou mais zonas, e 10 ou mais zonas, beneficia de uma bonificação correspondente ao preço diferencial de uma e duas zonas, respectivamente.

Deixará de haver passes e assinaturas de dias úteis, que vão dar lugar aos passes a 30 dias, tanto em Lisboa como no Porto.


A nível nacional, nos passes escolares 4_18 (para estudantes entre os 4 e os 18 anos) e sub-23 (para estudantes do ensino superior até 23 anos), diminui o desconto de 50% para 25%, mas só até Junho. Depois o desconto dependerá dos rendimentos da família. Os estudantes que beneficiem do escalão A do apoio social escolar continuam a ter um desconto de 50% sobre o preço total.

Além disso, o Governo vai criar um passe com desconto de 25% exclusivo para reformados, pensionistas e crianças que viajem nos transportes públicos fora das horas de ponta. Esta bonificação não depende dos rendimentos e pode ser acumulada com outros benefícios. Os reformados que recebam o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos mantêm um desconto de 50%.

O Passe Social+ é alargado a famílias com rendimentos até 1258 euros, que tenham dois sujeitos passivos e dois dependentes (idosos ou jovens), com descontos progressivos consoante o rendimento.

Fonte: Público

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Visão - Guia do Desempregado

Duas semanas depois de ter sido publicado com a revista VISÃO, o Guia do Desemprego ganha agora uma versão para a Internet. A pensar em todos aqueles a quem este flagelo pode bater à porta.

http://clix.visao.pt/guia-do-desempregado=f589622

Boa leitura!

domingo, 22 de janeiro de 2012

Dicas úteis para saber como e quando renovar a carta de condução (act.)

Para saber quando renovar a carta de condução tem de ter presente, por um lado, a idade do condutor e, por outro lado, a categoria da carta de condução em causa. Para a generalidade dos condutores (de ligeiros por exemplo) a primeira renovação da carta de condução deverá ocorrer aos 50 anos, ou melhor, deve ser feitas nos 6 meses anteriores ao 50º aniversário. Para condutores profissionais com carta de categoria C e D, por exemplo, as obrigação de renovação inicia-se 10 anos antes.

O Portal do Cidadão tem em curso uma campanha de alerta sobre as datas de renovação da carta de condução sublinhando que devido a uma alteração legislativa a que já aqui aludimos em artigos passados, a data de validade constante do documento deixou de ser relevante, caducando a carta nas datas agora em vigor.

Para melhor informação recomendamos a leitura do artigo “Revalidações da Carta de Condução – Esclarecimento ” presente no Portal do IMTT. Pode ainda simular a data de renovação e obter mais informação consultando os seguintes artigos:

“Simulador Oficial: quando devo renovar a carta de condução “
“Perdi ou destrui a carta de condução como posso obter a 2ª via? “
“Em que idades tenho que renovar a carta de condução? (act.II)“,
“Tem a certeza que a sua carta de condução não está fora de prazo?“
“Que documentos devo apresentar para renovar a carta de condução?“ e
“O que devo fazer para renovar a minha carta de condução?“

Fonte: http://economiafinancas.com/2012/01/dicas-uteis-para-saber-como-e-quando-renovar-a-carta-de-conducao/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+EconomiaFinancas+%28Economia+%26+Finan%C3%A7as%29

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Precisa de arquitetos?

A L3G.ARQUITECTOS,LDA nasce em 2008 pela vontade dos arquitectos Luís Miguel Lages e Lígia Teresa Grave.

A L3G.ARQUITECTOS, LDA é uma empresa com sede no Norte do País, que se dedica à prestação de serviços nas áreas de Arquitectura, Urbanismo e Engenharia, nomeadamente ao nível da elaboração de estudos, projectos, planos e actividades de consultoria, planificação, coordenação, gestão e direcção de obras e ainda avaliações imobiliárias e peritagens técnicas.

A L3G.ARQUITECTOS,LDA tem vindo a elaborar trabalhos em áreas de projecto diversificadas nomeadamente no âmbito da habitação, comércio, serviços, saúde, indústria, turismo, loteamentos, urbanismo e design de mobiliário, com trabalho desenvolvido em diversas localidades.

A L3G.ARQUITECTOS,LDA dispõe uma equipa de técnicos especializados com um elevado grau de qualificação e de experiência, apoiados pelos mais avançados meios tecnológicos para garantir a máxima qualidade nos serviços prestados.

A L3G.ARQUITECTOS,LDA rege-se pelos princípios da qualidade e do rigor, comprometendo-se a cumprir todos os prazos estabelecidos com a competência exigida na prestação de serviços desta natureza, objectivando o contacto personalizado e a satisfação dos seus clientes.

E AGORA...
Se procura um espaço de trabalho, com condições profissionais a um preço acessível, venha conhecer as nossas instalações e fazer parte da nossa comunidade profissional.

http://www.l3garquitectos.pt/espaccedilo-co-working.html

Lidl - Receita económica

Sopa de Feijão-verde + Pizza Margherita com Salada Mista + Gelado Três Sabores


A receita completa está aqui:





Bom apetite!

O Nosso Bacalhau

É sabido que o peixe é um excelente alimento para o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes e não pode faltar na alimentação dos idosos, já que ajuda a um saudável desenvolvimento cerebral. De uma forma geral, em qualquer idade, é um ótimo alimento para quem quer perder peso e controlar o nível de colesterol. Especialmente os peixes de água fria são ricos em ómega-3, que é um tipo de gordura bastante benéfica à nossa saúde.

Para mais informações sobre o nosso bacalhau, podem consultar o site seguinte:

http://onossobacalhau.com//home/

Além de informações do bacalhau, poderão encontrar receitas bem apetitosas.

Bom apetite!

Trabalhar aos sábados e feriados deixa de dar direito a folga extra

O trabalho ao sábado e feriados vai deixar de dar direito a folga suplementar, segundo o acordo de Concertação Social estabelecido ontem de madrugada.

O acordo estabelece o fim do descanso compensatório pelo trabalho suplementar prestado, que fica apenas com um acréscimo salarial de 25%, ficando assegurados os períodos de descanso diário e de descanso semanal obrigatórios.

O novo acordo extingue esse descanso compensatório e a “remuneração extra pelo trabalho suplementar prestado em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, ou em feriado”, que agora é de 50%, cai para metade, segundo os termo do acordo.

Actualmente, há várias situações. Há trabalhadores que têm um horário de trabalho de terça a sábado, por exemplo. É considerado trabalho normal, não dá direito a descanso compensatório nem a pagamento como trabalho suplementar.

Há também situações em que o trabalhador tem que trabalhar ao sábado, sem que isso faça parte do seu horário normal, é trabalho suplementar que dá direito ao pagamento como trabalho suplementar e a descanso compensatório de 25 por cento. Ou seja, por cada oito horas prestadas, o trabalhador tem direito a duas horas de descanso compensatório que só poderá gozar quando perfizer as oito horas, ou seja um dia.

Ao eliminar o descanso compensatório, o acordo permite que os trabalhadores possam trabalhar seis dias por semana. Mas Dora Joana, advogada da Sérvulo & Associados, esclarece que nesses seis dias o trabalhador não poderá trabalhar mais do que as 40 horas semanais previstas na lei, que terão que ser repartidas pelos seis dias.

Muitas empresas concedem um dia inteiro de folga por cada sábado trabalhado, segundo o Diário de Notícias de hoje, mas mesmo no sistema em vigor só são obrigadas a dar duas horas (o que dá uma folga extra por cada quatro sábados trabalhados).

O que a alteração vem dizer é que a empresa apenas é obrigada a pagar o trabalho como suplementar e não tem que dar os 25 por cento de descanso compensatório. Mas também significa que não se podem exceder os limites ao tempo de trabalho previsto no Código do Trabalho.

Falta esclarecer se esse regime se aplica também quando há adaptabilidade de horário, mas nesse caso também há limites ao horário de trabalho.

O máximo de dias de descanso semanal que o trabalhador poderá ser chamado a prestar por trabalho suplementar pode ir até 25, o que quer dizer que poderá ter de trabalhar quase metade dos sábados do ano, com uma remuneração extra de apenas 25%, mesmo que o sábado não faça parte do seu horário normal.

Por outro lado, parte dos dias de férias poderão ter de ser gozados obrigatoriamente nas pontes em que a empresa decida encerrar, e o bónus de três dias anuais de férias por assiduidade deixa de existir, mas não para os casos em que ele já existia em contratos anteriores a 2003.

Fonte: Público

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Governo lança "cheque-formação" para trabalhadores

Económico 18/01/12 12:03

O primeiro-ministro anunciou hoje o lançamento de um cheque-formação para os trabalhadores, empresas e desempregados.

Com o propósito de "corresponder mais fielmente às reais necessidades de formação profissional dos Portugueses, lançamos o Cheque-Formação, que será atribuído a trabalhadores, a empresas e a desempregados inscritos num Centro de Emprego", anunciou o primeiro-ministro, na cerimónia da assinatura formal do acordo de concertação social.

Este cheque, continua o primeiro-ministro, "vai permitir às empresas custear parcialmente a formação dos seus colaboradores", assim como "possibilita financiar a formação por iniciativa do trabalhador".

Trata-se de um "amplo prigrama de ajustamento e formação de ensino profissional" ajustado "às necessidades económicas do país", concluiu Passos Coelho.

Site ‘Trabalhar na União Europeia’ divulga oportunidades de emprego

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) lançou o site Trabalhar na União Europeia, criado especialmente para informar os cidadãos sobre as oportunidades de emprego nas instituições e serviços da União Europeia (UE) e sobre como concorrer.

Segundo o CIEJD, o site permite consultar todos os concursos a decorrer nas Instituições e organismos da UE, seja para funcionário permanente ou contratado, temporário, especialista ou perito nacional destacado.

Os interessados podem efetuar uma pesquisa por área de interesse, nível de conhecimentos, tipo de vínculo ou grau na carreira, e obter os contatos (telefone e e-mail) para esclarecimento de dúvidas.

Este site disponibiliza também informação detalhada sobre como concorrer, recomendações para uma boa preparação para os concursos e a agenda atualizada das sessões de informação nas universidades.

http://www.trabalharnauniaoeuropeia.eu/

Fonte: Sabiasque

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Passaporte Electrónico Português

São já mais de 315 os locais onde pode pedir o seu Passaporte Electrónico Português (PEP)

O pedido de passaporte pode agora ser efectuado nos serviços de registo (Conservatórias e Lojas do Cidadão), em todas as sedes de concelho no continente, para além dos balcões nos antigos Governos Civis, até ao seu encerramento.

Consulte aqui a lista dos serviços onde pode requerer o seu PEP!

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/noticias/passaporte-electronico/

Governo e parceiros sociais assinam acordo tripartido

Férias mais curtas, bancos de horas e gestão de pontes mais flexíveis, mas sem a meia hora extra de trabalho que o Governo pretendia. Estas são em síntese as bases de um acordo tripartido fechado na madrugada desta terça-feira e que será assinado amanhã, na presença do primeiro-ministro, mas sem a CGTP, que abandonou as negociações.

Após 17 horas de reunião, o Executivo deixou cair o prolongamento da jornada laboral, em troca de um maior número de dias de trabalho, seja por via da redução de férias – cujo período é encurtado em três dias (de 25 para 22), seja pela redução do número de feriados. Além disso, cada empresa passa a poder gerir um banco de horas de 150 horas anuais por trabalhador – uma medida que permitirá a cada trabalhador trabalhar menos num dia e compensar com horas a mais noutro – sem que esse acréscimo seja pago como horas extraordinárias.

“Portugal mostra ao mundo, aos mercados, que mais uma vez sabemos ultrapassar as nossas diferenças e sabemos unir-nos em momentos de dificuldades. É exactamente com este espírito de união consagrado neste acordo que mostramos ao mundo que estamos a lançar as bases para vencer a crise”, sustentou o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, após a maratona negocial de 17 horas que acabou cerca das 3h desta terça-feira.

O ministro sublinhou que “após meses de intensas negociações, o país sai daqui com um acordo em que reforça a competitividade da economia nacional, em que se lançam as bases para o crescimento económico e em que se preservam as bases para a paz social”. O ministro nada disse, apesar de questionado, para justificar o abandono da ideia de prolongar o dia de trabalho com meia hora extra.

Sem a CGTP, que abandonou a Concertação Social ontem, à hora do almoço, com o argumento de que se estava a preparar o "maior retrocesso" nos direitos dos trabalhadores – como defendeu Carvalho da Silva –, a UGT manteve-se sozinha na luta por um acordo que, no final, não satisfazia totalmente o secretário-geral desta central sindical, João Proença. Este representante considera lesivas as propostas de diminuição dos feriados, a questão das pontes – que podem ser descontadas nos dias de férias – e a redução de três dias do período de férias (que deixa assim de ser bonificado, como previa o Código do Trabalho de 2003). Porém, Proença contra-argumenta que "era importante que houvesse um acordo perante a crise gravíssima” que o país enfrenta. E, por isso, o acordo “é favorável aos trabalhadores só e apenas porque a meia hora seria mais penalizadora”.

Já o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa – CIP, António Saraiva, classificou o acordo como "útil ao país, desejável na situação de emergência actual". António Saraiva manifestou-se satisfeito pela decisão do Governo em deixar cair o prolongamento da jornada de trabalho, uma vez que, em alternativa, é agora possível a criação de uma bolsa de horas anual, conforme exigido pela CIP: nos casos da contratação colectiva, será uma bolsa de horas de 200 horas e, para as situações em que vigora o contrato individual de trabalho, será uma bolsa individual de 150 horas que o empregador poderá aplicar de acordo com a necessidade da empresa.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes, disse estar satisfeito com o acordo, em particular, devido às alterações aos feriados, férias e pontes, conforme defendia a confederação em detrimento da meia hora extra, bem como no que se refere à bolsa de horas.

“É um acordo positivo para a economia, para os sindicatos e para o país, que demonstra um sentido de responsabilidade dos parceiros sociais em termos de imagem internacional”, rematou.

A redução do pagamento das horas extraordinárias, a possibilidade de os desempregados poderem acumular até metade do subsídio do desemprego com um salário caso aceitem um emprego e a flexibilização da legislação laboral são também aspectos apontados por Vieira Lopes como “bastante positivos”.

Notícia actualizada às 7h30: Acrescentada informação sobre as medidas do acordo e declarações dos representantes das entidades envolvidas na negociação.

Fonte: Público

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Concertação social: Governo abandonou proposta da meia hora

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, disse hoje que o Governo deixou cair a meia hora de trabalho, considerando que "a luta dos trabalhadores contra medidas de violência inaceitável foi decisiva".

Carvalho da Silva saiu cerca das 13 horas da reunião de concertação social, que continua com os restantes parceiros, para deixar aos trabalhadores a mensagem de que "vale a pena lutarem pelos seus direitos" porque "há matérias que não entraram neste acordo que está a acabar de ser cozinhado entre alguns, entre os quais o aumento do horário de trabalho".

Ao abandonar a reunião da concertação social, disse que nunca houve um documento que representasse um "retrocesso tão grande nos direitos dos trabalhadores" e que "o que está a ser acertado entre os patrões e a UGT é um texto que representa a maior regressão nos direitos dos trabalhadores", classifincado o texto como "chocante".

@Lusa
Fonte: sapo

sábado, 14 de janeiro de 2012

Pedal: o jornal gratuito sobre bicicletas

Surgiu, esse mês, um novo jornal: o Pedal. Publicação mensal e gratuita que tem como principal objetivo divulgar toda a cultura inerente ao movimento urbano que aposta na bicicleta enquanto meio de transporte nas cidades, "cujo crescimento começa a ser cada vez mais notório".

Assim, o jornal Pedal nasce da necessidade de se criar mais plataformas para marcar a presença da utilização da bicicleta enquanto meio de transporte. Acima de tudo, o Pedal é "um jornal cultural, um instrumento para divulgar e comunicar o que se faz de interessante nas mais variadas disciplinas criativas; mas é também um manifesto, um diálogo de ideias e, ao mesmo tempo, uma tentativa de conseguir trazer para Portugal uma atitude que é banal noutras metrópoles europeias — o uso da bicicleta como meio de transporte — e a partir daí usar essa atitude para fazer mais, para além do que este jornal possa sugerir", explica a organização.

A publicação é o resultado da paixão de Bráulio Amado, Filipe Gil, João Pinheiro e Luís Gregório pelo universo das bicicletas, sendo composta por entrevistas e reportagens, com "uma aposta forte na fotografia e ilustrações", segundo revela a organização. "Haverá, ainda, espaço para editorial de moda, banda desenhada e outros pontos de interesse para a comunidade e simpatizantes da cultura da bicicleta", adianta.

O Pedal tem uma vertente online e outra imprensa, sendo uma publicação a cores, com uma tiragem inicial de cinco mil exemplares, que são distribuídos nas cidades de Lisboa, Porto, Aveiro e Faro.

Em outubro tinha sido lançado o número zero do jornal, que funcionou como manifesto e apresentação do projeto.

Fonte: Speak
Briefing

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Stick my dream

Para quem gosta de stickers e de decoração aqui fica o link do site da Stick my dream:


quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

DECO alerta para os problemas com o TDT

Para quem tem que comprar ou já comprou a caixa descodificadora, aconselho ver este vídeo:

http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=DECO-alerta-para-os-problemas-com-o-TDT.rtp&headline=20&visual=9&article=514328&tm=8

Para mais informações, visitem o site da deco http://www.deco.proteste.pt/dvd-tv-som/televisores-e-tdt-s669941.htm

Saldos e promoções: conheça as regras

Os saldos só ocorrem em duas épocas: de 15 de Julho a 15 de Setembro e de 28 de Dezembro a 28 de Fevereiro. Nas restantes alturas, as lojas apenas podem fazer promoções ou liquidações.
Cuidado com a marcação dos preços

É possível poupar muito dinheiro com as reduções. Mas os saldos são, sobretudo, interessantes para os comerciantes: permite escoar rapidamente os artigos da estação que está a terminar, para investir na nova colecção. Além disso, poupam no armazenamento dos produtos que rapidamente passam de moda.

Para ter a certeza de que o negócio é vantajoso, compare o custo. Todos os produtos devem exibir, de forma legível e inequívoca, o preço actual e o antigo ou a percentagem de desconto.
Obrigatório trocar um bem com defeito

O comerciante não é obrigado a trocar os artigos vendidos. Muitos fazem-no por cortesia, para manter os clientes. Excepção: quando o produto tem um defeito e não há a indicação expressa de que a redução de preço se deve a defeito.

Exija e guarde o recibo com o preço e a discriminação dos artigos comprados: útil para pedir a troca ou reembolso se tiverem defeito.

Queixe-se quando ignorarem direitos
As lojas têm de aceitar os mesmos meios de pagamento antes e durante os saldos e não podem alterar o preço em função daqueles.

Se um comerciante não respeitar os seus direitos, por exemplo, recusando a troca de uma peça de roupa com defeito, reclame. Para isso, use o livro de reclamações da loja. Pode ainda recorrer à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Fonte: Deco

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Câmaras municipais: apoios para jovens e idosos

Janeiro de 2012

Muitos municípios oferecem benefícios para famílias com baixos rendimentos e jovens até aos 35 anos.

O subsídio à natalidade, o transporte escolar gratuito, a comparticipação da mensalidade da creche ou o desconto no IRS ajudam a aliviar o orçamento do agregado. Algumas câmaras vão mais longe e procuram adaptar-se às necessidades da população: oferta de bolsas de estudo, terrenos com infraestruturas a preços reduzidos, arranjos ao domicílio ou cartões de descontos para jovens e idosos são disso exemplo.

Se pondera mudar de casa, informe-se na câmara dos benefícios disponíveis. Analise-os e faça contas: a poucos quilómetros do atual município pode encontrar outro com mais apoios.

Para mais informações, consulte este link: http://www.deco.proteste.pt/dinheiro/camaras-municipais-apoios-para-jovens-e-idosos-s421641.htm

Crise - tralhas baratinhas

E como estamos em período de crise, deixo-vos aqui um link de tralhas baratinhas: livros, revistas, acessórios bebés etc.

http://tralhabaratinha.blogspot.com/

Divulgem por favor!!!

Divórcio amigável ou litigioso

Em caso de divórcio por mútuo consentimento, pode fazer a partilha, os registos e pagar os impostos numa conservatória do registo civil. Sem acordo, a mediação familiar é a alternativa.

Divórcio por mútuo consentimento
Para iniciar o processo, os cônjuges têm de apresentar um requerimento assinado onde declaram a vontade de se divorciarem. Devem ainda de entregar os seguintes documentos:

•relação de bens comuns e respetivos valores (divórcio sem partilha) ou acordo sobre a partilha (divórcio com partilha);
•acordo sobre pensão de alimentos a pagar ao ex-cônjuge ou declaração de que esta não será paga;
•acordo sobre o destino da casa de morada da família;
•acordo relativo às responsabilidades parentais quando há filhos menores e sem regulação judicial;
•certidão da escritura de convenção antenupcial e da sentença judicial que regulou o poder paternal dos filhos menores.
Se os ex-cônjuges quiserem, os documentos da relação dos bens, da prestação de alimentos e do destino da casa podem ser elaborados pela conservatória. Também pode descarregar as minutas-tipo e preenchê-las. Já não é preciso apresentar a certidão do registo de casamento. A conservatória obtém-na na base de dados do registo civil.

Estas formalidades estão concentradas no balcão dos divórcios e partilhas em conservatórias do registo civil. Assim, o casal não tem de se deslocar ao notário para tratar da partilha dos bens imóveis por escritura pública, à repartição de finanças para pagar impostos e às conservatórias do registo predial da localização dos bens para os registar. Pode fazê-lo em qualquer conservatória, independentemente do seu local de residência.

Depois de receber o requerimento de divórcio, o conservador convoca os cônjuges para uma conferência em que confirma se a intenção de divórcio se mantém e aprecia os acordos. Caso esteja tudo em ordem, é decretado e registado o divórcio.

Quando há filhos menores, é apresentado um acordo para o exercício do poder paternal. O processo é enviado ao Ministério Público, que tem 30 dias para se pronunciar. Se considerar que o acordo não salvaguarda os interesses dos menores, o casal tem de o alterar seguindo as pretensões do Ministério Público. Também pode propor um novo acordo, mas será alvo de nova apreciação. Caso considere que este favorece o interesse dos filhos, os cônjuges são convocados para a conferência de divórcio. Se não aceitarem as alterações do Ministério Público e mantiverem a intenção de se divorciarem, a regulação do poder paternal será resolvida em tribunal.

Para se concretizar a partilha dos bens comuns, estes têm de estar registados em nome dos cônjuges. Não podem, por exemplo, estar no dos seus pais ou avós. O acordo é homologado pela decisão que decreta o divórcio e a partilha realizada na mesma data da conferência de divórcio. Se houver filhos menores, só é feita depois de obtido o parecer favorável do Ministério Público quanto às responsabilidades parentais, tal como ocorre com a conferência que decreta o divórcio.

O serviço da conservatória lê e explica o conteúdo da partilha. Pagam-se os impostos e outros encargos, como o registo da transmissão dos bens. Por fim, os ex-cônjuges recebem uma certidão gratuita dos registos e os comprovativos dos pagamentos.

Se um dos ex-cônjuges recorrer ao crédito para pagar tornas, a partilha não segue este procedimento. Antes, tem de pedir o empréstimo.

O processo por mútuo consentimento custa 250 euros. Se houver partilha dos bens, o valor sobe para 550 euros. Por cada bem além do quinto, acrescem € 25 por cada registo adicional de bem imóvel e € 20 por bem móvel.

Medição familiar em 6 questões
Num divórcio por mútuo consentimento, é preciso o acordo sobre a regulação do poder paternal, prestação de pensão de alimentos ao outro cônjuge ou destino da casa da família. Se o casal não estiver de acordo quanto a um destes assuntos, pode recorrer à mediação familiar. É uma alternativa ao tribunal, mais rápida e informal.

1.Como funciona?
A mediação é voluntária e confidencial. É conduzida por um mediador que tenta aproximar as partes e chegar a um acordo que ponha fim ao conflito. Para isso, são realizadas reuniões individuais com cada parte e uma sessão conjunta de pré-mediação e reuniões de mediação. Atingido o acordo, marca-se uma reunião final para a sua assinatura.

2.Que conflitos podem ser mediados?
Esta via começou por estar limitada a casos de regulação, alteração e incumprimento do exercício do poder paternal. Mais tarde, o seu âmbito foi alargado a:
> divórcio ou separação de pessoas e bens (e eventual conversão da separação em divórcio);
> reconciliação de cônjuges separados;
> atribuição e alteração de pensões de alimentos;
> privação ou autorização do direito ao uso dos apelidos do outro cônjuge;
> autorização do uso da casa de morada da família.

3.Onde está disponível?
O sistema funciona em todo o País. Qualquer cidadão pode recorrer a este serviço, independentemente do local onde resida. Pode realizar-se em qualquer sítio com condições, disponibilizado por uma entidade pública ou privada ou pelas partes em conflito. Cabe ao Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios receber os pedidos, encaminhá-los para os mediadores e decidir onde se realizam as sessões.

4.Quanto custa?
Cada cônjuge paga € 50 pela utilização do sistema, excepto se beneficiar de apoio judiciário.
5.Quanto tempo dura?
Não há prazo definido, dependendo da rapidez com que o casal chega a acordo. Em média, demora entre 1 e 3 meses.

6.Como pedir?
Ligue para 808 262 000 ou escreva para o Serviço de Mediação Familiar.
Divórcio sem consentimento
O chamado divórcio litigioso foi substituído pelo divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. Para fundamentar o pedido, é preciso que se verifique uma das seguintes circunstâncias:

•casal estar separado de facto há, pelo menos, um ano;
•alteração das capacidades mentais do cônjuge há mais de um ano e esse facto comprometer a vida em comum;
•cônjuge estar ausente, sem dar notícias, há, pelo menos, um ano;
•factos que, independentemente da culpa de algum dos cônjuges, demonstrem que há uma rutura definitiva do casamento.
Neste processo, terá de haver sempre uma tentativa de conciliação dos cônjuges e se esta não resultar, o juiz deve procurar obter o acordo dos cônjuges para o divórcio por mútuo consentimento (tudo na mesma conferência).

Impostos com a venda da casa ao ex-cônjuge

Os casais que se divorciam, muitas vezes, vendem o imóvel comprado em conjunto a terceiros. Se um dos ex-cônjuges quiser conservá-lo, compra ao outro a sua quota-parte.

Se vendeu ao seu ex-cônjuge a sua parte da casa comprada em compropriedade, saiba se terá de pagar imposto pelas mais-valias obtidas. Os ganhos da venda de uma casa podem não ser tributados se esse valor for reinvestido numa outra habitação própria e permanente. Caso não reinvista a mais-valia, metade do montante apurado será englobado aos seus rendimentos de IRS.

Para saber qual o montante que o fisco vai englobar, utilize o nosso simulador.

Fonte: http://www.deco.proteste.pt/familia-e-vida-privada/divorcio-amigavel-ou-litigioso-s624531.htm

Onde estão as oportunidades de emprego em 2012?

January 10, 2012 by

Apesar da crise, o mercado vai continuar a contratar, embora em menor número, acreditam os especialistas em recrutamento.

Não há razão para excesso de pessimismos, porque as empresas portuguesas continuarão a recrutar em 2012. Umas mais do que outras, provavelmente menos que em 2011, mas o mercado não se vai trancar a sete chaves. As oportunidades existirão, é preciso é procurá-las no lugar certo e com as competências que o mercado procura no currículo. Quem o garante são os especialistas em recrutamento consultados pelo Diário Económico.

“Apesar da situação económica e financeira que o país atravessa, não há razões para as empresas maiores, sobretudo as que têm uma relação internacional, deixarem de recrutar. Do nosso conhecimento, não temos expectativa que não recrutem, sobretudo a nível de ‘trainees’ (estagiários). Não me parece que, em termos gerais, deva existir pessimismo”, afirma Luís Reis, administrador delegado do Hay Group em Portugal.

Para Luís Reis, o não recrutamento significaria “um compromisso negativo relativamente ao futuro, porque as empresas não fariam a adequada renovação de quadros”. Até porque têm uma perspectiva de longo e não só de curto prazo. “Recrutarão, com certeza, e nos diversos sectores. Poderá é a quantidade não ser tão elevada, mas não deixarão de recrutar”, sublinha o responsável do Hay Group.

O sector em destaque que, certamente, continuará a contratar é o das Tecnologias de Informação (TI). Como diz Ana Teixeira , ‘country manager’ da MRI Network Portugal, “as TI estão na crista da onda. É um sector que está sempre a mexer e o recrutamento é uma constante. Acredito que continuarão a recrutar em 2012″.

Além das TI, também a saúde é apontada como uma área de futuro e, por isso, com potencial para contratar. “É um sector que continua a necessitar de profissionais de saúde e não só”, também de outro tipo de profissionais, diz Luís Reis. Toda a gente sabe que há falta de médicos, mas as necessidades de recrutamento na saúde não se ficam por aí. O envelhecimento da população, por exemplo, leva à necessidade de mais profissionais para cuidados de saúde com a terceira idade.

No entanto, mais do que de sectores, Luís Reis prefere fazer a divisão entre grandes e pequenas e médias empresas. No caso das PME, o caso é mais complicado e aí defende que tudo “depende se se dedicam só ao mercado interno ou se têm uma componente exportadora. No mercado interno, a quebra do PIB fará com que não haja crescimento do negócio”. Logo, contratar será mais difícil.

O sector da construção civil, por exemplo, que está a passar por grandes dificuldades, só terá condições de contratar se a empresa actuar fora de Portugal, acrescenta o responsável do Hay Group.

Também o sector farmacêutico não deverá estar muito aberto a novas contratações. “A aposta nos genéricos e as novas regras e contenção dos custos do Estado na área da saúde estão a esmagar as margens das farmacêuticas. É um sector que está a passar por um momento difícil”, frisa Ana Teixeira.

Aproveitar a crise para renovar os quadros

Luís Reis ressalva, por outro lado, que em 2012 se assistirá a um fenómeno que é “o do recrutamento para compensar a saída de colaboradores com ‘low performance’, ou seja, algumas empresas aproveitarão a crise para fazer sair essas pessoas com uma performance menos boa, mas que será compensada com a entrada de novos quadros”.

Para Álvaro Fernández, ‘managing director’ da Michael Page Portugal, as oportunidades de encontrar uma saída profissional estão nos nichos de mercado, “que continuam a apresentar bons resultados e a desenvolver processos de recrutamento para reforçar as suas estruturas”. E dá dois exemplos: os sectores do retalho de luxo e seguros, que “continuam a contratar para as suas equipas técnicos de suporte ao negócio e estruturas comerciais segmentadas por canal”.
Como vê, as oportunidades existem. Vá à procura delas!

Sectores que vão contratar em 2012

1 – TI – O sector das Tecnologias de Informaçãoserá um dos grandes responsáveis pelo recrutamento em 2012, diz Ana Teixeira. “As TI’s estão sempre a mexer e a recrutar. Precisam sempre de novos recursos. É um mercado que está na crista da onda. Tudo o que fazemos no dia-a-dia tem a tecnologia por trás”, sublinha a ‘country manager’ da MRI Network Portugal. Luís Reis, administrador delegado em Portugal do Hay Group, concorda que é de esperar que o sector tecnológico “continue a precisar de pessoas”. As TI são, sem dúvida, um dos sectores a apostar.

2 – Saúde“Apesar da crise, o sector da saúde continua a necessitar de profissionais de saúde e não só”, defende Luís Reis, administrador delegado em Portugal do Hay Group. É uma das áreas de maior futuro em Portugal e, consequentemente, que vai necessitar de recrutar, não só médicos, mas profissionais vários. É um sector que precisa de pessoas para responder à procura e lidar com o envelhecimento da população. Os cuidados de saúde com a terceira idade são uma das áreas em crescimento, assim como as tecnologias ligadas à saúde.

3 – Nichos de mercado“Há nichos de mercado que continuam a apresentar bons resultados e a desenvolver processos de recrutamento para reforçar as suas estruturas”, defende Álvaro Fernández, ‘managing director’ da Michael Page Portugal. Os exemplos que escolhe são os sectores do retalho de luxo e seguros, que, “continuam a contratar para as suas equipas técnicos de suporte ao negócio e estruturas comerciais segmentadas por canal”. Os nichos são, assim, uma aposta a ter em conta por quem quer ter uma oportunidade no mercado de trabalho.

O que procura o mercado
- Gestor de exportação e director de mercados internacionais nos sectores alimentar, vinícola, industrial e têxtil;
- Funções de marketing online e ‘e-commerce’;
- Directores financeiros, ‘controllers’ financeiros e de crédito e cobranças, analistas de risco e chefes de contabilidade;
- Corporate Tax, Direito Laboral, Fiscal e Contencioso
- Funções de ‘medical scientific liaison’ e de ‘market access’ na indústria farmacêutica.

Fonte: Económico

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Portuguesa Salutem cria maior comprimido do Mundo para emagrecer

6 de Janeiro de 2012 às 12:22:44 por Rita Gonçalves

A marca portuguesa Salutem lançou o maior comprimido do Mundo para emagrecer: as galetes pré-refeição que se apresentam em embalagens de 130g.

De milho ou trigo, as galetes nutritivas tem elevado poder saciante, pelo que o consumo antes da refeição ajuda a controlar o apetite.

O paladar e o número reduzido de calorias fazem da nova aposta da Salutem um “substituto do pão”. Tem 0% de colesterol, 0% de açúcares adicionados, baixo teor de gorduras saturadas e 23kcal por galete.

A marca sugere a ingestão de 2 a 3 galetes antes das refeições ou quando a forme apertar fora dos horários das refeições.

Fonte: hipersuper.pt

sábado, 7 de janeiro de 2012

Ensine os mais novos a poupar

Em época de crise todas as ajudas são bem-vindas para poupar dinheiro. A DECO alerta que crianças e jovens devem ser incentivados a gerir bem o dinheiro.

2012 vai ser um ano de crise e poupar é palavra de ordem. Numa altura em que as famílias procuram cortar em todas as despesas, os mais novos também devem ser ensinados a gerir o dinheiro.

"Ensinar as crianças a lidar com o dinheiro é cada vez mais importante, para que elas saibam usá-lo, saibam o valor de o ganhar, de poupar e também de doar e partilhar", diz Fernanda Santos da DECO .

A responsável pela campanha de literacia financeira destinada aos mais novos deixa alguns conselhos aos pais. Um mealheiro, não apenas destinado à poupança, uma semanada, não pedir a restituição do dinheiro e empréstimos em caso de falência são algumas das dicas.

Site ajuda a educar

A DECO criou um site onde as crianças podem aprender a gerir o dinheiro sem cometer excessos. Dividido em duas áreas, uma dos 6 aos 12 anos e outra a partir dos 12, o Gerir e Poupar pretende combater a iliteracia financeira.

No site, os mais novos aprendem o que é o dinheiro, como o podem gerir e para que serve com a ajuda do Guito, uma personagem criada pela associação. Na parte dos mais crescidos, já se fala de formas de ganhar dinheiro, de crédito, investimento e empreendorismo.

http://www.gerirepoupar.com/

A Revista Time também deixa alguns conselhos aos pais

- Faça um cartão de crédito consigo e com o seu filho como titulares. É uma boa maneira de ajudar os mais pequenos a usar o crédito de uma forma responsável. Além disso, se eles abusarem nalguma compra os pais também recebem a fatura.

- Autorize o seu filho a usar o seu cartão de crédito. É uma boa forma de lhe dar confiança, no entanto é você que paga as contas.

- Deixe-o gerir um cartão de débito. Isso dá a noção de como o dinheiro se gasta sem contrair crédito.

Fonte: Expresso

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Apresentada primeira escola de Sushi no país

O Master Sushi Cook & Manage é um curso intensivo que será apresentado na próxima terça-feira, a 10 de janeiro, e que pretende formar sushimen e sushigirl's, dotando-os do know-how necessário para gerirem o seu próprio negócio. O projeto Everything About Sushi apresenta-se em Portugal com o intuito de criar uma Sushi School, pensada e liderada por Paulo Morais, chef nacional especializado em gastronomia japonesa.

A apresentação do curso tem início marcado para as 18h30 no Hotel Altis, em Lisboa. Os formandos terão acesso a um estágio remunerado e vão estar na primeira linha para a aquisição das licenças dos espaços Everything About Sushi, que surgirão ao longo do ano em território nacional.

O Master Sushi Cook & Manage tem a duração de três meses, incluindo formação intensiva e estágio, coordenados por Paulo Morais.

Fonte: diMezzi by mindscope
Briefing

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

As mulheres e o trabalho...


A foto da eurodeputada italiana Licia Ronzulli com a filha recém-nascida ao colo durante uma sessão plenária no Parlamento Europeu em Estrasburgo (à esquerda), em outubro de 2010, percorreu o mundo e foi vista como um protesto pelos direitos das mulheres com dificuldade em conciliar a vida laboral e familiar. Em dezembro de 2011, a bebé Vittoria voltou ao plenário de Estrasburgo (à direita). Um local só para crescidos.

Fonte: Sapo

Lidl - Receitas económicas

Ao navegar no blog da poupadinha, encontrei este post sobre receitas económicas do Lidl:

http://calateepoupa.blogspot.com/2012/01/mais-promocoes-e-receitas-economicas.html

Então, como não recebo a Dica, fui visitar o site para ver se tinham colocado a receita. E, efetivamente, acrescentaram uma nova categoria "receitas por 1€" no "Sempre barato". Penso que daqui para a frente vão atualizar essa categoria com mais receitas económicas :p

http://www.lidl.pt/cps/rde/xchg/lidl_pt/hs.xsl/19655_19658.htm

Obrigada ao lidl pela iniciativa e obrigada à poupadinha pela dica dica :)

Bom apetite!!!

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Venda de carro

Está a pensar vender seu carro a um particular ou a um stand, então esta dica é para si.

Esteja muito, mas mesmo muito atenta(o) a um pormenor, que a nós passou-nos completamente ao lado.

É o seguinte: vendemos o nosso carrito a um particular, fizemos tudo direitinho, registo, declaração de venda e ficamos com cópia de todos os documentos incluindo BI traçado do comprador. Pensávamos que estava tudo em ordem, até receber cartas da Ascendi com portagens posterior à data de venda. Fomos então ver se o carro ainda estava em nosso nome. Estava. Quem compra a viatura tem 15 dias para efetuar a alteração do registo de propriedade. Fomos procurar informação à loja do Cidadão (Direcção Geral de Viação) que nos informaram que devíamos mandar apreender o carro e o mais rapidamente possível, pois se houver um acidente envolvendo o "nosso" carro, eles iam atrás do nome que aparece na Direcção Geral de Viação e não do novo dono. Preenchemos o formulário, ou seja um pedido de apreensão do carro que seria enviado posteriormente à PSP. Só depois do carro ser apreendido é que seremos finalmente fora desta alhada.
Mas para isso ainda tivemos que desembolsar 10 euros para fazer o pedido.
Além disso, tivemos que fazer um carta registada com aviso de receção à Ascendi a contestar os pagamentos das scuts e das respetivas multas que entretanto recebemos por falta de pagamento das primeiras. Como a resposta não foi nada célere fomos de propósito a Matosinhos fazer uma exposição para que passem a enviar as scuts em falta para o dono da viatura.
Espero que ajude alguém!!!

Lidl - Livro de receitas again

Há uns tempos atrás, recebi por correio este lindo livro de receitas elaborado pelo Lidl e tinha deixado post para os que também o queriam receber. Hoje, ao consultar o site do Lidl, deparei-me com o mesmo livro em pdf.

Fica aqui o link para quem estiver interessado:

http://www.lidl.pt/static_content/lidl_pt/images/Livro_regresso_aulas2.pdf

Boa leitura!

Lidl - Dicas de Poupança

A satisfação dos Clientes é a nossa prioridade. Por esse motivo o nosso principal objetivo é poder dar aos nossos clientes toda a atenção e ajuda que merecem. Assim comece hoje mesmo a poupar. Para o ajudar, seguem dicas simples e fáceis de implementar, que vão, sem qualquer dúvida, contribuir para uma melhor gestão do seu orçamento familiar.

Para saber mais, consulte o link http://www.lidl.pt/cps/rde/xchg/lidl_pt/hs.xsl/10037.htm

Fonte: Lidl
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